Após determinação judicial, operação realiza reintegração de posse em terreno da prefeitura ocupado em Piracicaba

Área tinha sido ocupada por grupo que reivindica direito a moradia e aponta que a propriedade não cumpria sua função social. Prefeitura afirma que se trata ...

Área tinha sido ocupada por grupo que reivindica direito a moradia e aponta que a propriedade não cumpria sua função social. Prefeitura afirma que se trata de área de preservação permanente. Área desocupada em Piracicaba Prefeitura de Piracicaba Após determinação judicial, uma operação que envolveu diferentes órgãos realizou a reintegração de posse em um terreno da prefeitura que tinha sido ocupada por famílias que reivindicavam direito a moradia, em Piracicaba (SP). O grupo, da Organização Popular (OPA), argumentava que o terreno não cumpria sua função social por não ser destinado a qualquer finalidade. Por outro lado, a prefeitura aponta que se trata de uma área de preservação permanente (APP). 📲 Receba no WhatsApp notícias da região de Piracicaba A área fica localizada na Rua Laura Fernandes de Campos Ferrari, no bairro Jardim Santa Clara, região do Pau Queimado. A autorização judicial para a reintegração de posse foi emitida na manhã do domingo (8). "Diante da comprovação da posse, que é nova, e do evidente prejuízo ao município e meio ambiente, defiro a tutela para reintegrar a autora na posse", justificou o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da Vara de Plantão de Piracicaba. Ação de reintegração foi coordenada pela Guarda Civil Prefeitura de Piracicaba Assistência Social atende 35 famílias A ação de reintegração foi coordenada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), com participação das equipes do Rondas Ostensivas Municipais (Romu), Pelotão Rural e Pelotão Ambiental, e apoio da Polícia Militar. O Conselho Tutelar também acompanhou. Os ocupantes deixaram a área de forma pacífica, segundo a administração municipal. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) informou esteve no local e atendeu 35 famílias. Dez foram encaminhadas para acesso ao benefício eventual (auxílio com alimentos), com base nos critérios de prioridade e avaliação técnica. Equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget) cadastraram 37 pessoas interessadas em moradias. Também na manhã de hoje, o prefeito Luciano Almeida se reuniu com autoridades policiais para alinhamento das ações e para que a reintegração acontecesse de forma tranquila e pacífica. "O pedido de reintegração foi feito porque a invasão viola o direito de propriedade do Município, gera grave ameaça à segurança pública e ao meio ambiente, já que o terreno é uma Área de Preservação Permanente e estava sendo objeto de fogo pelos invasores, com o possível corte de árvores nativas, configurando dano ambiental irreparável. Além disso, no local, havia crianças expostas a condições insalubres e perigosas pela precariedade das instalações", justificou a prefeitura, em nota. Ocupação Palmares, em Piracicaba Acervo pessoal Prefeitura diz que estudará destinação da área A prefeitura informou que vai intensificar o patrulhamento na área e vai ser estudada a ocupação dela com equipamentos públicos, como escola e unidade de saúde. Os integrantes do acampamento argumentam que estavam utilizando apenas a área institucional da propriedade e que não fizeram intervenções na APP existente no local. Grupo afirma que luta por direito a moradia A OPA divulgou nota em rede social sobre o caso. Leia abaixo: "Sem resguardo da assistência social, mas com apoio dos movimentos sociais, moradores da Comunidade Palmares lutam por direito à moradia. Desde sábado (7), a Comunidade Palmares (OPA - Organização Popular) enfrenta em Piracicaba-SP as adversidades e a violência impostas pelo Estado burguês àqueles que decidem buscar seus direitos. A comunidade, que vem fazendo a retomada de uma área pública há pelo menos 10 dias, é formada por aproximadamente 50 famílias de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social. São núcleos familiares com baixíssima renda familiar e que não conseguem arcar com os altos aluguéis de uma das cidades mais caras para se morar no interior paulista". A ação de reintegração de posse ajuizada pela prefeitura tem como réu o candidato a prefeito Vinicius Bená (PCB). No entanto, o advogado das famílias que ocupavam a área negou que ele tenha participado da ocupação e afirmou que ele foi ao local prestar apoio aos integrantes do acampamento. Terreno da prefeitura foi ocupado pelo grupo Acervo pessoal VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias sobre a região no g1 Piracicaba