Como aparece na urna? E se o titular for afastado? Entenda o que são as candidaturas coletivas

Segundo apuração da EPTV, há candidaturas em grupo em Piracicaba, Limeira, Santa Bárbara d'Oeste e São Pedro. Central Eleições: entenda como funciona a c...

Segundo apuração da EPTV, há candidaturas em grupo em Piracicaba, Limeira, Santa Bárbara d'Oeste e São Pedro. Central Eleições: entenda como funciona a candidatura coletiva Na área de cobertura do g1 Piracicaba e Região, em quatro cidades há nove candidaturas coletivas às eleições municipais de 2024. Apuração da EPTV, afiliada da TV Globo na região, aponta a existência de seis candidaturas em grupo em Piracicaba (SP), uma em Santa Bárbara d'Oeste (SP), uma em Limeira (SP), e uma em São Pedro (SP). Veja a página especial de eleições do g1 Piracicaba 🧔‍♂️👩‍🦰 O que são candidaturas coletivas? O nome é dado a um grupo de pessoas que se une para lançar um representante como candidato nas eleições para uma cadeira de vereador, no caso das eleições municipais, ou para o Congresso. De acordo com Valdemir Reis Junior, presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Campinas, é um agrupamento de pessoas que se unem em razão de uma ideologia e pode ser também um agrupamento de pessoas que se unem em razão de um interesse eleitoral. “Pessoas que entendem que sozinhas não teriam força para vencer as eleições, mas que somando os esforços de todos poderiam ter um sucesso nas eleições”, diz. Urnas eletrônicas Edijan Del Santo/EPTV 📝Existe regulamentação de número mínimo e máximo? Segundo Valdemir Junior, não existe regulamentação de número máximo de representantes da candidatura coletiva. “Número mínimo, obviamente dois, e número máximo não existe”, aponta. Candidaturas coletivas na região de Piracicaba Reprodução/EPTV 🗳️Todos do coletivo são eleitos? Entretanto, apenas uma pessoa é titular e fica responsável pelo mandato. Trata-se de uma espécie de acordo informal entre os integrantes, que realizam, coletivamente, as decisões sobre propostas e votos nas câmaras municipais ou no Congresso. Independentemente do número de participantes, como há apenas uma cadeira, que representa um dos integrantes do coletivo, para o que for decidido é computado apenas um voto. “É importante o eleitor saber que quem está sendo eleito é uma pessoa desse grupo coletivo. Não há o que se falar de cobrança dessa coletividade de pessoa, porque para fins eleitorais, para a legislação eleitoral, apenas uma delas é que vai ser eleita, apenas uma delas é que vai ter direitos e deveres decorrentes desse mandato”, explica. 📝E se o titular for afastado? Apesar de ser um coletivo, se o titular do mandato for afastado, o cargo passa para o suplente, e não para outro parlamentar do grupo. O suplente não compõe o coletivo. 🗳️Como aparece na urna? Segundo a apuração da EPTV, é possível que apareça o nome do grupo junto ao candidato titular no momento da votação. Entretanto, a foto precisa indicar a foto única do candidato responsável. 🗂️Índice maior em Piracicaba A equipe da EPTV apurou que, entre as 49 cidades da área de abrangência da TV, e no universo de 8.109 postulantes a cargos de vereador, Piracicaba é a única em que as candidaturas coletivas correspondem a 1% do total de candidatos. Nos outros municípios, a média do índice é de 0,1%. VÍDEOS Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba