Estudo do MP aponta que menos de 13% das ocorrências criminosas se tornam inquéritos policiais na região de Piracicaba

Estudo, realizado pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracicaba, analisou dados entre os anos de 2014 e 2023; 5,17% das ocorrências são convertidas em termos ...

Estudo, realizado pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracicaba, analisou dados entre os anos de 2014 e 2023; 5,17% das ocorrências são convertidas em termos circunstanciados. Unidade de Polícia Judiciária de Piracicaba Carol Giantomaso/G1 Na área do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 9 (Deinter-9), que engloba a região de Piracicaba, 12,78% das ocorrências criminais se tornam inquéritos policiais. Além disso, 5,17% das ocorrências são convertidas em termos circunstanciados. 📲 Receba no WhatsApp notícias da região de Piracicaba É o que aponta um estudo realizado pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracicaba, que analisou dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, do Deinter-9 e dos distritos policiais de Piracicaba entre os anos de 2014 e 2023. Os números indicam que, neste período, foram lavradas, na região, 2.147.577 ocorrências, que resultaram em 272.489 inquéritos policiais e em 113.566 termos circunstanciados. Segurança pública e sociedade Para Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, os números apontam um problema de segurança pública que é sentido pela sociedade. “Estes dados revelam que, infelizmente, temos um grande problema de segurança pública e a sociedade sente isso no dia a dia. O pouco universo de crimes apurados e punidos causa um ciclo de impunidade que se auto alimenta com o cometimento de mais crimes, pois a chance de o criminoso não ser punido é maior do que a de ser”, afirma. Ainda segundo o promotor, os dados vão contra uma percepção de que ocorrem muitas prisões. “O estudo afasta certos mitos que criamos de que ‘encarceramos em massa’. Isso é uma falácia. Na verdade, punimos de menos”, diz. Viaturas em frente ao 1º Distrito Policial de Piracicaba Reprodução/EPTV Flagrantes O estudo ainda analisou dados da Secretaria de Segurança Pública referentes à produção policial na região de Piracicaba e quanto aos flagrantes em cada um dos anos pesquisados. “O auto de prisão em flagrante acarreta a elaboração de Boletim de Ocorrência, a formalizar a notícia de fato geradora da prisão provisória, e evolui procedimentalmente para inquérito policial, instrumento por meio do qual se desenvolve todo a atividade da polícia judiciária. Desta forma, é possível aprofundar o universo de análise de ocorrências e inquéritos policiais instaurados no período”, indica outro trecho do documento, que aponta ainda que o flagrante não é decorrente de investigação e, sim, de policiamento ostensivo e preventivo. Os dados apontam que 3,5% das ocorrências correspondem ao número de flagrantes lavrados em todo período. Quanto ao percentual de número de flagrantes lavrados em relação ao número de inquéritos policiais instaurados, houve variação entre 27,5% (em 2015) e 30,2% (em 2021), com média de 29,06% durante todo o período analisado. “Constatamos que as prisões em flagrante refletem percentual baixo dentro do total de crimes, ou seja, não basta o importante trabalho de prevenção ostensiva da Polícia Militar”, indica Aluisio Antonio Maciel Neto. Mudança de paradigma Com relação aos dados, o promotor aponta a necessidade de uma mudança de paradigmas. “É preciso mudarmos os nossos paradigmas, levar a segurança pública a sério e observar a necessidade de dar uma resposta efetiva à criminalidade. Do contrário, continuaremos com a mesma sensação geral de insegurança pública e que o Estado pouco faz nesse sentido”, aponta. Viaturas da PM durante atendimento a ocorrência, em Piracicaba Edijan Del Santo/ EPTV Origem do estudo Os dados compõem um estudo, realizado pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracicaba, que analisou a eficácia das ações de investigação policial realizadas no estado de São Paulo entre os anos de 2014 e 2023. De acordo com um dos documentos, o trabalho de apuração começou em 2018, após uma solicitação da autoridade policial para incineração de uma grande quantidade de drogas sem abertura de um inquérito policial para investigação dos fatos. “Além de encaminhar ofício à Corregedoria da Polícia Civil para apurar o ocorrido, foram solicitados os registros de ocorrências e processos investigativos do Estado de São Paulo e de Piracicaba. A análise foi conduzida com base em dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública, da Delegacia Geral da Polícia Civil, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, do Ministério Público do Estado de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça”, assina o promotor em trecho de um dos documentos. Zonas de impunidade A análise identificou a presença do que a Promotoria chama de “três Zonas de Impunidade, que “afetam a administração da justiça penal do Estado”. “Zonas de Impunidade referem-se às lacunas de ineficiência do Estado tanto na investigação de crimes quanto na aplicação de punições correspondentes. Essas áreas abrangem desde a ausência de formalização de investigações sobre incidentes criminosos até a absolvição de infratores devido à escassez de provas disponíveis”, diz outro trecho do material. Policial em frente ao Plantão Policial de Piracicaba Divulgação/ Baep O que diz a Secretaria de Segurança? Procurada pela reportagem do g1, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou em nota que “segue empenhada em suas atividades de investigação e resolução de crimes na região do Deinter-9”. “Somente nos primeiros sete meses do ano, 3.456 infratores foram presos em decorrência de cumprimentos de mandados de prisões, expedidos pela Justiça após requisições das autoridades policiais, número 24,7% maior comparado ao mesmo período de 2023, o que evidencia a eficiência do trabalho dos policiais civis da região”, aponta. “Ainda, a área do Deinter-9 apresentou queda de 12,3% e 2,7% nos roubos e furtos em geral, respectivamente. Também houve a apreensão de 691 armas de fogo ilegais e mais de 2,5 toneladas de drogas”, completa a nota. VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba